Artigos

Negativação indevida do consumidor gera dano moral de R$ 20.000 (vinte mil reais)

agosto 30th, 2017|Comentários desativados em Negativação indevida do consumidor gera dano moral de R$ 20.000 (vinte mil reais)

Há casos onde consumidores são prejudicados por erro de empresas fornecedoras/prestadoras de serviços que, mesmo sem quaisquer dívidas, os inscrevem nos cadastros de restrição ao crédito. Seja [...]

A gestão do condomínio e o impacto no seu bolso

abril 13th, 2017|Comentários desativados em A gestão do condomínio e o impacto no seu bolso

Será que o síndico que você conhece está verdadeiramente capacitado para cuidar do seu condomínio? Nos últimos tempos a figura do síndico profissional vem se tornando cada [...]

Garantia do condomínio não atendida?

abril 6th, 2017|Comentários desativados em Garantia do condomínio não atendida?

Você é síndico de condomínio que está na garantia e a empresa responsável pela obra não quer dar atenção? Veja como proceder. Você é síndico de um [...]

Segurança em contratos

março 22nd, 2017|Comentários desativados em Segurança em contratos

Medidas que podem isentar preocupações futuras Por Pedro Henrique Platt Bordin Em nossa prática de advocacia empresarial, é comum vermos problemas passados por clientes que poderiam ser [...]

Viagem para o exterior com criança ou adolescente – como suprir o consentimento de um dos pais?

março 2nd, 2017|Comentários desativados em Viagem para o exterior com criança ou adolescente – como suprir o consentimento de um dos pais?

A viagem ao exterior é um sonho de muitas pessoas, seja para conhecer um novo local, conhecer culturas diferentes, aprender e/ou treinar novo idioma ou para aproveitar [...]

Eliminação na prova de títulos – Concurso Público

fevereiro 9th, 2017|Comentários desativados em Eliminação na prova de títulos – Concurso Público

Por Jocelaine Vieira dos Reis A Constituição Federal determina que o acesso a cargos públicos depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas [...]

O sonho da casa própria atrasou?

janeiro 24th, 2017|Comentários desativados em O sonho da casa própria atrasou?

Por Leandro Canavarros Consumidor, veja quais são os seus direitos. Empreendedor, confira as dicas para uma política que visa à redução de danos. O atraso na entrega [...]

Voo atrasado, quais são os meus direitos?

janeiro 10th, 2017|Comentários desativados em Voo atrasado, quais são os meus direitos?

O dinheiro foi separado, as passagens estão garantidas, hotéis reservados e tudo preparado para as férias, mas ao chegar ao aeroporto visualiza no painel uma triste notícia: [...]

  • Direito do consumidor presente de natal

Presentes de Natal e os direitos do consumidor

dezembro 20th, 2016|Comentários desativados em Presentes de Natal e os direitos do consumidor

O fim de ano chegou, e com ele as confraternizações em família, no trabalho e entre amigos. Muitos têm o hábito de trocar presentes no Natal, ou [...]

Parcelamento de tributos prescritos

dezembro 15th, 2016|Comentários desativados em Parcelamento de tributos prescritos

Receber a cobrança de tributo atrasado tira o sono de muitas pessoas, mas em muitos casos há detalhes jurídicos que podem solucionar o problema para o devedor. [...]

VIDA EM CONDOMÍNIO E OS DIREITOS DOS CONDÔMINOS – Cobrança indevida de tarifa de água

dezembro 6th, 2016|Comentários desativados em VIDA EM CONDOMÍNIO E OS DIREITOS DOS CONDÔMINOS – Cobrança indevida de tarifa de água

A cobrança de tarifa mínima de água multiplicada pelo número de unidades do condomínio é ilegal, e a correção da ilegalidade pelo poder judiciário pode trazer economia [...]

A (in)devida responsabilização do sócio pela dívida da empresa

novembro 23rd, 2016|Comentários desativados em A (in)devida responsabilização do sócio pela dívida da empresa

FIQUE ATENTO: VOCÊ PODE ESTAR SENDO COBRADO INDEVIDAMENTE POR UMA DÍVIDA DA SUA EMPRESA – O QUE FAZER PARA ESCLARECER E RETIRAR A ANOTAÇÃO DE CORRESPONSABILIDADE DE DÍVIDA [...]

Nomeação tardia em concurso público e seu reflexo nos direitos funcionais

outubro 27th, 2016|Comentários desativados em Nomeação tardia em concurso público e seu reflexo nos direitos funcionais

O servidor público nomeado tardiamente, por meio de ação judicial, tem direito à averbação de tempo de serviço e ao recebimento de indenização? Muito se fala sobre [...]

Contrato de locação de imóvel residencial – Quais são as cláusulas essenciais que devem estar no contrato?

outubro 21st, 2016|Comentários desativados em Contrato de locação de imóvel residencial – Quais são as cláusulas essenciais que devem estar no contrato?

Muitos locadores têm dificuldades em fazer um contrato de locação completo, já que não sabem quais as principais cláusulas que devem estar presentes no pacto e acabam [...]

Rescisão de contrato de imóvel comprado na planta por culpa do comprador, qual o limite da multa aplicada?

outubro 15th, 2016|Comentários desativados em Rescisão de contrato de imóvel comprado na planta por culpa do comprador, qual o limite da multa aplicada?

A compra de imóveis na planta é pactuada por meio de contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Neste contrato, as partes (comprador/consumidor de um [...]

Compra de imóvel na planta, será que fiz um bom negócio?

outubro 10th, 2016|Comentários desativados em Compra de imóvel na planta, será que fiz um bom negócio?

Diversos consumidores/investidores compram imóveis na planta acreditando que estão fazendo um ótimo negócio, mas será que isso é sempre verdade?  A resposta pode ser surpreendente para [...]

Imóvel novo pronto, já posso pegar as chaves?

outubro 10th, 2016|Comentários desativados em Imóvel novo pronto, já posso pegar as chaves?

O apartamento novo também merece cautelas antes e depois do recebimento das chaves, veja algumas dicas abaixo. Quem não tem o sonho de entrar em um imóvel [...]

Concurso Público e a Prova da Preterição

agosto 18th, 2016|Comentários desativados em Concurso Público e a Prova da Preterição

•  CONCURSO PÚBLICO A preterição do candidato aprovado pela contratação de temporários: como comprovar judicialmente. A carreira pública, com sua estabilidade e segurança, é, sem dúvidas, o [...]

Contratos de Vesting em Startups

abril 16th, 2016|Comentários desativados em Contratos de Vesting em Startups

•  STARTUPS: será que o CONTRATO DE VESTING pode aumentar o seu custo trabalhista? Os contratos de vesting estão frequentemente inseridos nas startups, fazendo parte do dia-a-dia [...]

Concurso Público e a Compreensão dos Editais

fevereiro 11th, 2016|Comentários desativados em Concurso Público e a Compreensão dos Editais

Concursos e Seleções Públicas e a Compreensão dos Editais • CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS: a importância de analisar e entender os editais.             [...]

Taxa abusiva no cancelamento de passagens aéreas

janeiro 22nd, 2016|Comentários desativados em Taxa abusiva no cancelamento de passagens aéreas

As companhias aéreas lançam promoções de passagens com bastante frequência. É comum o consumidor aproveitar o preço sem prestar muita atenção nas palavras minúsculas que aparecem bem [...]

Representação Comercial

dezembro 9th, 2015|Comentários desativados em Representação Comercial

• Quais pontos descaracterizam a Representação comercial e formam o vínculo trabalhista – e o que fazer para evitar? A representação comercial é uma maneira muito interessante da [...]

Direito dos ciclistas

novembro 17th, 2015|Comentários desativados em Direito dos ciclistas

Amigos, dica sobre o trânsito e o direito dos ciclistas, para evitar acidentes. Esclarecendo e relembrando por onde deve ocorrer a circulação das bicicletas, vejam o que [...]

Eliminação em Concurso Público

junho 2nd, 2015|Comentários desativados em Eliminação em Concurso Público

• Eliminação em Concurso Público nos exames de Acuidade Visual, Pressão Arterial e Psicológico. • Muitas são as etapas até que o candidato a uma vaga no serviço [...]

Você tem Empresa?

maio 7th, 2015|Comentários desativados em Você tem Empresa?

• Você é sócio ou administrador de uma empresa? Saiba em quais situações o seu patrimônio pessoal pode estar em risco. Há uma tendência cada vez maior do [...]

Erro médico

janeiro 20th, 2015|Comentários desativados em Erro médico

• Em que situações médicos, hospitais e planos de saúde podem ser responsabilizados? Diante de uma crescente busca dos cidadãos por efetivação e reparação de seus direitos [...]

Médico é obrigado a curar?

dezembro 17th, 2014|Comentários desativados em Médico é obrigado a curar?

Entenda a diferença entre obrigação-meio e obrigação-fim. Os atos médicos seguem protocolos, modos de agir estipulados pelo Ministério da Saúde e pelos órgãos da classe, como o [...]

Concurso Público

agosto 17th, 2014|Comentários desativados em Concurso Público

Quando o candidato aprovado não assume a vaga pela contratação de servidores temporários.  A carreira pública é o sonho e plano de vida de milhões de cidadãos [...]

Demolições

julho 25th, 2014|Comentários desativados em Demolições

• Sobre a desocupação da faixa de 30 metros nos arredores da Lagoa da Conceição - Florianópolis/SC.  A mídia há dias vem noticiando, categoricamente e, por sinal, [...]

Importador e o IPI na revenda de mercadorias

junho 18th, 2014|Comentários desativados em Importador e o IPI na revenda de mercadorias

Grande notícia para empresas importadoras • Em julgamento recente, o STJ pôs fim à divergência: a cobrança do IPI na revenda das mercadorias importadas é ilegal. O [...]

Visto permanente para investidor estrangeiro / Permanent Visa for foreign investors

maio 14th, 2014|Comentários desativados em Visto permanente para investidor estrangeiro / Permanent Visa for foreign investors

Estrangeiros podem obter visto permanente no Brasil por meio de investimentos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do país. Para tanto, é necessário que realizem [...]

Agências de viagem e cancelamento de pacotes

abril 30th, 2014|Comentários desativados em Agências de viagem e cancelamento de pacotes

Quando o consumidor compra um pacote de viagem turístico, a Agência contrata todos os serviços necessários para que a viagem se concretize: passagem aérea, hotel, traslados, guia, seguro [...]

Garantia Estendida

abril 30th, 2014|Comentários desativados em Garantia Estendida

Após identificada a diferença entre garantia legal (obrigatória) e contratual (oferecida pelo fabricante), faz-se necessária a definição do que é a garantia estendida ou, como também é [...]

Servidores Públicos e mestrado e doutorado

abril 25th, 2014|Comentários desativados em Servidores Públicos e mestrado e doutorado

Servidores Públicos e o afastamento para mestrado e doutorado Como já é sabido por alguns colegas, a lei dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações [...]

Garantia

abril 24th, 2014|Comentários desativados em Garantia

Por lei, todos os produtos têm garantia O Código de Defesa do Consumidor traz como princípio que produtos e serviços devem ser oferecidos com garantia e com [...]

Negativa de cobertura – Plano de saúde

abril 22nd, 2014|Comentários desativados em Negativa de cobertura – Plano de saúde

Informações sobre a negativa de cobertura pelo Plano de Saúde Você sabia que não é qualquer atraso no pagamento da mensalidade que justifica a negativa de cobertura [...]

COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA

Conte com o know-how da CRK Advogados e Consultores para auxiliá-lo com segurança, eficácia e embasamento.

ENTRE EM CONTATO