About Jamil Melo

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Viagem para o exterior com criança ou adolescente – como suprir o consentimento de um dos pais?

A viagem ao exterior é um sonho de muitas pessoas, seja para conhecer um novo local, conhecer culturas diferentes, aprender e/ou treinar novo idioma ou para aproveitar as férias em família. Porém, o que pode ser feito quando os pais divergem se o filho/filha com menos de 18 anos de idade deve ou não viajar [...]

By | março 2nd, 2017|Artigos|Comentários desativados em Viagem para o exterior com criança ou adolescente – como suprir o consentimento de um dos pais?

Voo atrasado, quais são os meus direitos?

O dinheiro foi separado, as passagens estão garantidas, hotéis reservados e tudo preparado para as férias, mas ao chegar ao aeroporto visualiza no painel uma triste notícia:  voo atrasado . Esse é um problema que pode acontecer durante uma viagem de avião. Para se ter uma ideia, 117 milhões de passageiros foram transportados por avião [...]

By | janeiro 10th, 2017|Artigos|Comentários desativados em Voo atrasado, quais são os meus direitos?

Parcelamento de tributos prescritos

Receber a cobrança de tributo atrasado tira o sono de muitas pessoas, mas em muitos casos há detalhes jurídicos que podem solucionar o problema para o devedor. A maioria dos contribuintes que desejam quitar o seu débito, optam por parcelar a dívida administrativamente, para resolver mais rapidamente o problema e evitar que a dívida aumente [...]

By | dezembro 15th, 2016|Artigos|Comentários desativados em Parcelamento de tributos prescritos

Rescisão de contrato de imóvel comprado na planta por culpa do comprador, qual o limite da multa aplicada?

A compra de imóveis na planta é pactuada por meio de contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Neste contrato, as partes (comprador/consumidor de um lado e a construtora/incorporadora de outro) definem as regras de pagamento, data de entrega do imóvel e diversas outras cláusulas necessárias ao negócio. Muitos contratos firmados com empresas [...]

By | outubro 15th, 2016|Artigos|Comentários desativados em Rescisão de contrato de imóvel comprado na planta por culpa do comprador, qual o limite da multa aplicada?

Compra de imóvel na planta, será que fiz um bom negócio?

Diversos consumidores/investidores compram imóveis na planta acreditando que estão fazendo um ótimo negócio, mas será que isso é sempre verdade?  A resposta pode ser surpreendente para alguns. A prática jurídica mostra que muitos clientes deixam para procurar seu advogado de confiança para discutir os contratos de compra e venda de imóveis na planta, firmado [...]

By | outubro 10th, 2016|Artigos|Comentários desativados em Compra de imóvel na planta, será que fiz um bom negócio?

Contratos de Vesting em Startups

•  STARTUPS: será que o CONTRATO DE VESTING pode aumentar o seu custo trabalhista? Os contratos de vesting estão frequentemente inseridos nas startups, fazendo parte do dia-a-dia das empresas. No entanto, há de se ter muito cuidado para que não sejam compreendidos como parte da remuneração dos funcionários, o que faria nascer o vínculo trabalhista [...]

By | abril 16th, 2016|Artigos|Comentários desativados em Contratos de Vesting em Startups

Taxa abusiva no cancelamento de passagens aéreas

As companhias aéreas lançam promoções de passagens com bastante frequência. É comum o consumidor aproveitar o preço sem prestar muita atenção nas palavras minúsculas que aparecem bem no final da página, o contrato firmado entre as partes, que discorre sobre o cancelamento de passagens. Após a compra destas passagens, caso o comprador deseje cancelar sua [...]

By | janeiro 22nd, 2016|Artigos|Comentários desativados em Taxa abusiva no cancelamento de passagens aéreas
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