Conteúdo da CRK Advogados & Consultores – Florianópolis e Cuiabá.

VIDA EM CONDOMÍNIO E OS DIREITOS DOS CONDÔMINOS – Cobrança indevida de tarifa de água

A cobrança de tarifa mínima de água multiplicada pelo número de unidades do condomínio é ilegal, e a correção da ilegalidade pelo poder judiciário pode trazer economia de até 30% na conta de água. Fique atento! Modernamente, o homem passou a viver em condomínio, de forma a compartilhar benefícios e dissabores da convivência com uma [...]

By | dezembro 6th, 2016|Artigos|Comentários desativados em VIDA EM CONDOMÍNIO E OS DIREITOS DOS CONDÔMINOS – Cobrança indevida de tarifa de água

A (in)devida responsabilização do sócio pela dívida da empresa

FIQUE ATENTO: VOCÊ PODE ESTAR SENDO COBRADO INDEVIDAMENTE POR UMA DÍVIDA DA SUA EMPRESA – O QUE FAZER PARA ESCLARECER E RETIRAR A ANOTAÇÃO DE CORRESPONSABILIDADE DE DÍVIDA FISCAL É mais comum do que deveria vermos situações nas quais o sócio é responsabilizado indiscriminadamente por dívidas fiscais geradas pela empresa, no decorrer de sua atividade, simplesmente [...]

By | novembro 23rd, 2016|Artigos|Comentários desativados em A (in)devida responsabilização do sócio pela dívida da empresa

Nomeação tardia em concurso público e seu reflexo nos direitos funcionais

O servidor público nomeado tardiamente, por meio de ação judicial, tem direito à averbação de tempo de serviço e ao recebimento de indenização? Muito se fala sobre as diversas situações que frustram as expectativas dos aprovados em concurso público, sendo vários os fundamentos alegados pela administração pública para justificar os atos que obstam a nomeação [...]

By | outubro 27th, 2016|Artigos|Comentários desativados em Nomeação tardia em concurso público e seu reflexo nos direitos funcionais

Contrato de locação de imóvel residencial – Quais são as cláusulas essenciais que devem estar no contrato?

Muitos locadores têm dificuldades em fazer um contrato de locação completo, já que não sabem quais as principais cláusulas que devem estar presentes no pacto e acabam deixando o contrato muito simples e com diversos “furos” que poderão causar problemas. Então, para deixar o contrato de locação o mais completo possível e proteger a relação [...]

By | outubro 21st, 2016|Artigos|Comentários desativados em Contrato de locação de imóvel residencial – Quais são as cláusulas essenciais que devem estar no contrato?

Rescisão de contrato de imóvel comprado na planta por culpa do comprador, qual o limite da multa aplicada?

A compra de imóveis na planta é pactuada por meio de contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Neste contrato, as partes (comprador/consumidor de um lado e a construtora/incorporadora de outro) definem as regras de pagamento, data de entrega do imóvel e diversas outras cláusulas necessárias ao negócio. Muitos contratos firmados com empresas [...]

By | outubro 15th, 2016|Artigos|Comentários desativados em Rescisão de contrato de imóvel comprado na planta por culpa do comprador, qual o limite da multa aplicada?

Compra de imóvel na planta, será que fiz um bom negócio?

Diversos consumidores/investidores compram imóveis na planta acreditando que estão fazendo um ótimo negócio, mas será que isso é sempre verdade?  A resposta pode ser surpreendente para alguns. A prática jurídica mostra que muitos clientes deixam para procurar seu advogado de confiança para discutir os contratos de compra e venda de imóveis na planta, firmado [...]

By | outubro 10th, 2016|Artigos|Comentários desativados em Compra de imóvel na planta, será que fiz um bom negócio?

Imóvel novo pronto, já posso pegar as chaves?

O apartamento novo também merece cautelas antes e depois do recebimento das chaves, veja algumas dicas abaixo. Quem não tem o sonho de entrar em um imóvel novinho, nunca antes habitado? Aquele cheiro de madeira nova, tinta fresca e de materiais de construção pelos corredores, elevador novo, dependências do condomínio com móveis recém comprados, etc. [...]

By | outubro 10th, 2016|Artigos|Comentários desativados em Imóvel novo pronto, já posso pegar as chaves?

Concurso Público e a Prova da Preterição

•  CONCURSO PÚBLICO A preterição do candidato aprovado pela contratação de temporários: como comprovar judicialmente. A carreira pública, com sua estabilidade e segurança, é, sem dúvidas, o sonho de milhares de brasileiros. Entretanto, não basta ser aprovado no concurso público para ver esse objetivo alcançado, visto que a administração pública, por diversos motivos, pode deixar [...]

By | agosto 18th, 2016|Artigos|Comentários desativados em Concurso Público e a Prova da Preterição

Contratos de Vesting em Startups

•  STARTUPS: será que o CONTRATO DE VESTING pode aumentar o seu custo trabalhista? Os contratos de vesting estão frequentemente inseridos nas startups, fazendo parte do dia-a-dia das empresas. No entanto, há de se ter muito cuidado para que não sejam compreendidos como parte da remuneração dos funcionários, o que faria nascer o vínculo trabalhista [...]

By | abril 16th, 2016|Artigos|Comentários desativados em Contratos de Vesting em Startups

Concurso Público e a Compreensão dos Editais

Concursos e Seleções Públicas e a Compreensão dos Editais • CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS: a importância de analisar e entender os editais.             Após anos de dedicação visando à aprovação em concurso público e/ou à participação em programas de pós-graduação em Universidades Federais, não são poucas as dificuldades que os candidatos [...]

By | fevereiro 11th, 2016|Artigos|Comentários desativados em Concurso Público e a Compreensão dos Editais
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