Conteúdo da CRK Advogados & Consultores – Florianópolis e Cuiabá.

Taxa abusiva no cancelamento de passagens aéreas

As companhias aéreas lançam promoções de passagens com bastante frequência. É comum o consumidor aproveitar o preço sem prestar muita atenção nas palavras minúsculas que aparecem bem no final da página, o contrato firmado entre as partes, que discorre sobre o cancelamento de passagens. Após a compra destas passagens, caso o comprador deseje cancelar sua [...]

By | janeiro 22nd, 2016|Artigos|Comentários desativados em Taxa abusiva no cancelamento de passagens aéreas

Representação Comercial

• Quais pontos descaracterizam a Representação comercial e formam o vínculo trabalhista – e o que fazer para evitar? A representação comercial é uma maneira muito interessante da empresa abrir novos mercados e buscar aproximar-se mais de seus clientes, atuais e potenciais. Nela, ao invés de um trabalhador contratado, há a atuação de um colaborador especializado: [...]

By | dezembro 9th, 2015|Artigos|Comentários desativados em Representação Comercial

Direito dos ciclistas

Amigos, dica sobre o trânsito e o direito dos ciclistas, para evitar acidentes. Esclarecendo e relembrando por onde deve ocorrer a circulação das bicicletas, vejam o que o Código de Trânsito Brasileiro determina: "Art. 58. Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, [...]

By | novembro 17th, 2015|Artigos|Comentários desativados em Direito dos ciclistas

Eliminação em Concurso Público

• Eliminação em Concurso Público nos exames de Acuidade Visual, Pressão Arterial e Psicológico. • Muitas são as etapas até que o candidato a uma vaga no serviço público seja considerado apto ao exercício de seu cargo. Nos concursos de carreira militar e policial há especial atenção às fases dos exames de saúde e avaliação física, [...]

By | junho 2nd, 2015|Artigos|Comentários desativados em Eliminação em Concurso Público

Você tem Empresa?

• Você é sócio ou administrador de uma empresa? Saiba em quais situações o seu patrimônio pessoal pode estar em risco. Há uma tendência cada vez maior do Poder Judiciário diversificar a busca nas formas de cumprimento e satisfação das dívidas empresariais, ainda que às custas dos bens particulares dos sócios e administradores das empresas. Não [...]

By | maio 7th, 2015|Artigos|Comentários desativados em Você tem Empresa?

Erro médico

• Em que situações médicos, hospitais e planos de saúde podem ser responsabilizados? Diante de uma crescente busca dos cidadãos por efetivação e reparação de seus direitos na forma judicial, importante que os participantes do sistema de saúde - pacientes e seus familiares, médicos, hospitais e planos de saúde - entendam melhor como funciona a [...]

By | janeiro 20th, 2015|Artigos|Comentários desativados em Erro médico

Médico é obrigado a curar?

Entenda a diferença entre obrigação-meio e obrigação-fim. Os atos médicos seguem protocolos, modos de agir estipulados pelo Ministério da Saúde e pelos órgãos da classe, como o Conselho Federal de Medicina, Conselhos Regionais e Sociedades de cada especialidade e subespecialidade (Sociedade Brasileira de Pediatria, por exemplo). Tais protocolos, por sua vez, costumam ser orientados em standards [...]

By | dezembro 17th, 2014|Artigos|Comentários desativados em Médico é obrigado a curar?

Concurso Público

Quando o candidato aprovado não assume a vaga pela contratação de servidores temporários.  A carreira pública é o sonho e plano de vida de milhões de cidadãos brasileiros. Entretanto, algumas práticas da Administração Pública podem adiar ou até mesmo impedir que esse sonho se realize, seja por irregularidades que partem do próprio edital de convocação, [...]

By | agosto 17th, 2014|Artigos|Comentários desativados em Concurso Público

Demolições

• Sobre a desocupação da faixa de 30 metros nos arredores da Lagoa da Conceição - Florianópolis/SC.  A mídia há dias vem noticiando, categoricamente e, por sinal, equivocadamente, que a prefeitura irá DEMOLIR todas as edificações existentes na faixa de 30 metros ao redor da Lagoa da Conceição, Florianópolis/SC. Trata-se de puro sensacionalismo!  Pois bem, [...]

By | julho 25th, 2014|Artigos|Comentários desativados em Demolições

Importador e o IPI na revenda de mercadorias

Grande notícia para empresas importadoras • Em julgamento recente, o STJ pôs fim à divergência: a cobrança do IPI na revenda das mercadorias importadas é ilegal. O importador-comerciante (aquele que revende os produtos que importa) não deve recolher o IPI na operação de saída dessas mercadorias de seu estabelecimento. A controvérsia não é novidade, porém [...]

By | junho 18th, 2014|Artigos|Comentários desativados em Importador e o IPI na revenda de mercadorias
Load More Posts