O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um homem a pagar uma indenização de R$ 10.000,00 por pertubar o dia a dia do companheiro de sua ex-esposa. Segundo os autos, o homem enviava e-mails frequentes com ameaças e ofensas, além de insultar o atual companheiro da ex-esposa todas as vezes que o encontrava em público.

Para o Desembargador Jorge Luís Costa Beber, os e-mails anexados ao processo e os boletins de ocorrência, também anexados, comprovam a conduta ilícita do Réu. A decisão foi unânime.

(Apelação Cível n. 0001648-91.2011.8.24.0064).
TJSC