Eliminação na prova de títulos – Concurso Público

Por Jocelaine Vieira dos Reis A Constituição Federal determina que o acesso a cargos públicos depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos (art. 37, II, CRFB/88). Ou [...]

By | 2018-04-13T16:18:30-03:00 fevereiro 9th, 2017|Tags: , , |Comentários desativados em Eliminação na prova de títulos – Concurso Público

Nomeação tardia em concurso público e seu reflexo nos direitos funcionais

O servidor público nomeado tardiamente, por meio de ação judicial, tem direito à averbação de tempo de serviço e ao recebimento de indenização? Muito se fala sobre as diversas situações que frustram as expectativas [...]

By | 2018-04-13T16:18:30-03:00 outubro 27th, 2016|Tags: , |Comentários desativados em Nomeação tardia em concurso público e seu reflexo nos direitos funcionais