O que é possível estabelecer nessas regras?
Dizem que o diretor Steven Spielberg escreveu seu pacto antenupcial em um guardanapo de coquetel. Acontece que, na hora de dividir os bens, o juiz não levou o papel a sério e o diretor acabou tendo que pagar 100 milhões à ex-mulher.
Então, se você não quiser acabar como Spielberg, é melhor fazer da forma adequada 😂
Mas afinal, o que é o pacto antenupcial?
Nos EUA, eles são conhecidos pela abreviação “prenup” e são bastante populares entre celebridades. Inclusive, volta e meia são mencionados em filmes e seriados.
No Brasil, conhecemos tal contrato como pacto antenupcial.
Como o nome indica, ele é estabelecido antes do casamento e só é válido quando o casal deseja casar efetivamente, não serve para namoros, por exemplo.
Mas o que ele significa na prática?
É um documento no qual o casal estabelece determinados pontos que vão nortear a relação, digamos assim.
Casos muito comuns são aqueles no qual o casal resolve estabelecer um pacto antenupcial para delimitar questões patrimoniais. Ou seja, para definir como serão tratados os bens que cada um já tinha antes do casamento e qual será o regime adotado a partir da união oficializada.
Porém, ele não se limita a isso.
Alguns outros temas que podem ser registrados no pacto:
- regras de convivência;
- planejamento familiar;
- divisão de tarefas domésticas;
- indenização em caso de traição;
- regime de casamento misto.
- dentre outros
O que não pode ser colocado no contrato?
Situações que interfiram na dignidade e nos direitos das pessoas que estão assinando o pacto.
No Brasil, também não são reconhecidas cláusulas que registram, por exemplo, que determinado cônjuge renuncia à guarda dos filhos.
Em caso de dúvida, consulte um profissional qualificado.
