Ao longo da vida, uma empresa pode precisar de diversos tipos de contratos.
E engana-se quem pensa que apenas um modelo pode ser reaproveitado para diferentes áreas; é preciso respeitar as especificidades de cada relação.
Podemos dizer que o primeiro (e um dos mais essenciais) é o Contrato Social que equivale uma certidão de nascimento da empresa.
Nele devem ser registrados aspectos básicos como: quem são os sócios, qual o endereço da sede, qual o ramo de atuação, capital social, o que acontece se um sócio sair, além de outros detalhes. Firmado entre os sócios-quotistas, o contrato também estabelece quais são as obrigações e direitos de cada um deles.
Veja alguns outros tipos de contratos:
📍 acordo entre os sócios
📍 para contratação de funcionários em regime CLT
📍 para contratação de temporários
📍 para contratação de estagiários
📍 para contratação de Jovem Aprendiz
📍 para contratação de terceiros (ex: freelancers, fornecedores, PJs em geral)
📍de prestação de serviço (dependendo dos serviços podem ser necessários diferentes contratos para tal categoria)
Ok, já vimos que são muitos tipos de contrato, mas o que deve conter em cada um deles?
Existem pontos obrigatórios e gerais. Porém, para realmente atender às necessidades da empresa, é preciso uma avaliação aprofundada do negócio para só então elaborar um documento adequado e personalizado.
Portanto, nada substitui a contratação de um profissional qualificado e experiente.
Fuja de modelos disponibilizados no Google! Eles podem te dar a falsa sensação de segurança e ainda causar prejuízos.
É melhor saber as regras do jogo antes de jogá-lo. Antecipe!
