Noiva resolve fazer brincadeira e diz ‘não’ à pergunta do juiz e o casamento acaba cancelado. A história parece familiar?
Não é à toa: um caso de 2016 viralizou este ano e chamou a atenção de muitas pessoas que não sabiam dessa questão legal.
Por lei (artigo 1.538 do Código Civil), se um dos noivos disser ‘não’ na hora da cerimônia, o casamento não pode ser realizado.
Não importa se o ‘não’ foi dito como uma brincadeira ou com seriedade. O juiz de paz deve cancelar a cerimônia imediatamente. E foi exatamente o que aconteceu com esse casal paulista.
Segundo a notícia publicada pelo portal UOL, o casal ainda deu sorte já que, de acordo com o noivo, o juiz concordou em fazer a celebração no mesmo dia depois de todos os casais que estavam marcados para o casamento coletivo. A brincadeira acabou saindo barata nesse caso.
Porém, via de regra se um casamento é anulado porque um dos noivos disse ‘não’ como piada, será preciso refazer todas as etapas.
Isso significa que o casal precisará agendar uma nova data no cartório e passar por todo o processo de habilitação, incluindo a apresentação dos documentos necessários e o pagamento de taxas. Imagine todo o transtorno e gasto desnecessário.
Então, agora já sabe: um ‘não’ pode trazer muito transtorno. Cuidado na hora de realizar brincadeiras.
