laqueadura

“Fiz laqueadura e engravidei mesmo assim. Posso processar o médico?

Cada caso é um caso.

Principalmente fora do Brasil, têm crescido o número de pedidos de indenização por danos morais motivados por gestações pós procedimentos como laqueadura e vasectomia.
A questão é que, em terras brasileiras, ainda não existe consenso sobre tais situações. No entanto, caso não existam empecilhos e a pessoa consiga comprovar o dano, boa parte dos juízes dá sentença favorável para a indenização.

Mas, como comentamos, cada caso é único.

Em decisão de 1º grau no Estado de Minas Gerais no ano de 2005, por exemplo, um juiz condenou o hospital a pagar reparação por danos morais a uma paciente que engravidou após a laqueadura*.
No caso, ela afirmou que o médico garantiu que não teria mais possibilidade de gravidez. O hospital defendeu que a paciente sabia, sim, que há uma porcentagem de erro na cirurgia. No entanto, não existia um documento comprovando que a paciente estava ciente.
No entanto, em outro processo uma outra mulher não conseguiu o mesmo resultado já que o juiz entendeu que não havia ocorrido erro médico. O fundamento da decisão foi de que tanto a Autora da ação, quanto o marido, assinaram um termo que esclarecia a possibilidade de gravidez após o procedimento.
Então, para saber se é possível solicitar indenização, existem detalhes que devem ser analisados em cada caso.

Dúvidas a respeito do assunto? Consulte um advogado especializado.

*Fonte: “Mulher que engravidou depois de laqueadura ganha indenização”, Conjur, 11 de agosto de 2005,

Compartilhe este artigo.

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on email

Posts mais vistos