Todo ano nos deparamos com tal dúvida. Embora comum, a questão não é tão complicada assim.
Veja só: a pensão do seu filho é baseada no salário mínimo? 🧐
Então, ela aumentará caso o salário aumente.❗
A resposta para a pergunta da imagem é “sim”. O valor da pensão alimentícia muda junto com o salário mínimo. Lembrando que se o desconto for efetuado diretamente na folha de pagamento do alimentante com base em um percentual do salário deste e não do salário mínimo, a pensão alimentícia irá variar de acordo com o salário do alimentante (que, em geral, também aumenta anualmente).
O reajuste irá variar de acordo com a porcentagem acordada previamente.
Veja o exemplo publicado no Jornal Contábil*:
“Multiplique o valor atual do salário mínimo pela porcentagem que você tem a pagar ou seu filho (a) a receber.
Por exemplo: um (a) pai/mãe que paga 40% do salário mínimo de pensão, deverá multiplicar o valor de R$ 1.100,00** por 40% (ou 0,40 que é a representação mais da porcentagem na calculadora. O resultado, R$ 440,00, é o valor que ele deverá pagar para seu filho a partir do próximo vencimento.
O cálculo sempre será dessa forma: o valor do salário mínimo multiplicado pelo valor da porcentagem. Exatamente como a conta matemática:
📍 R$ 1.100,00 x xx% (ou 0,xx) = VALOR A SER PAGO/RECEBIDO”
Como sempre falamos por aqui: a pensão alimentícia é um direito inegociável, ou seja, é obrigatório.
É importante prestar atenção às mudanças para garantir que a criança ou adolescente usufrua de tal direito.
E, em caso de dúvida ou não cumprimento do acordo de pensão, procure um profissional especializado.
*Fonte: “Qual o novo valor da pensão alimentícia com o novo valor do salário mínimo?”, Jornal Contábil, 4/01/2021
