Você provavelmente já ouviu falar sobre isso, certo?
Muitas pessoas ficam indignadas com essa possibilidade, mas não sabem exatamente como ela funciona.
Por falta de conhecimento, se criou a ideia de que os avós teriam que arcar com os “erros” do seu filho ou filha, assumindo uma responsabilidade que já não lhes pertenceria mais.
Porém, muita gente não sabe que não é bem assim.
Sim, os avós podem ser chamados para pagar pensão aos netos. É o que conhecemos como ‘pensão avoenga’.
Esse pagamento de alimentos deve ser proporcional e também existe a possibilidade de ele ser dividido entre os avós maternos e paternos.
No entanto, o Superior Tribunal de Justiça entende que os avós só devem ser acionados caso nenhum dos pais possa pagar os alimentos.
❗Ou seja, deve ficar provado que ambos os genitores não têm condições financeiras para prover o sustento da criança ou adolescente.❗
Então, não é porque um pai ou mãe se nega a pagar a pensão que os avós devem arcar com esse custo, por exemplo.
Essa obrigação não é um “castigo” pela ausência de pensão nem nada do gênero, ela se baseia no princípio de ‘solidariedade familiar’ no qual membros de uma mesma família devem se ajudar.
Em casos nos quais os pais conseguem se reerguer financeiramente, os avós não precisarão mais pagar.
Agora que você teve a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o assunto, o que acha dessa obrigação?
