Sabia que não é qualquer pessoa que pode assinar um contrato?
Quer dizer, qualquer pessoa pode assinar. No entanto, isso não garante que ele será juridicamente válido.
Para um contrato ter validade jurídica ele precisa ser assinado pelo representante legal (dono ou sócio) da empresa porque é ele quem tem a autoridade para firmar esse tipo de relação.
Então, nenhuma outra pessoa pode assinar?
Não, a não ser que essa pessoa seja nomeada por procuração que contenha poderes específicos para o ato que será praticado.
A procuração é um documento no qual uma pessoa transmite determinado poder a um terceiro e ela deverá expressamente mencionar para quais situações o terceiro poderá atuar
No caso de um contrato, esse terceiro teria o poder de responder pelos itens ali acordados, por exemplo.
Então, lembre-se de estabelecer que a assinatura deve ser realizada pelo representante legal e evite problemas futuros.
E o lembrete vale para ambos os lados, seja você contratante ou contratado.
Em caso de dúvidas, consulte advogado especializado em Direito Empresarial.
