Você, inquilino, está pensando em entrar com uma ação de usucapião da casa que aluga?
Você, locatário, tem medo de que algo assim possa acontecer?
Bom, para responder tal pergunta primeiro precisamos olhar para os critérios de usucapião extraordinária:
– Permanecer no imóvel por 15 anos** sem interrupção nem oposição
– Agir como dono do imóvel, por exemplo, arcando com todos os custos para mantê-lo (animus domini)
– Ter a intenção de ser o dono do imóvel
Agora alguns apontamentos:
– Ao assinar um contrato de locação, se assume que não existe a intenção de ser dono daquele imóvel e, sim, de alugá-lo.
– O fato de a pessoa pagar aluguel de um imóvel também já demonstra intenção de aluguel, não compra.
– Para alguém viver durante 15 anos em um imóvel, sem pagar aluguel e agindo como dono, realmente demandaria um grande abandono por parte do dono ou da imobiliária.
Pedir usucapião também exige comprovação judicial de todos os critérios, não é apenas questão de tomar posse.
Dito tudo isso, é extremamente difícil e improvável conseguir usucapião de um imóvel alugado.
Não afirmaremos que é impossível porque podem acontecer exceções extremamente específicas, mas digamos que um locador responsável, que tem um bom contrato e mantém seus deveres em dia não precisa se preocupar com isso.
**O prazo pode variar de 2 a 15 anos dependendo do tipo da propriedade, tipo de usucapião e outros critérios. Aqui utilizamos a regra geral como exemplo didático.
Para entender melhor sobre usucapião, recomendamos a leitura do capítulo II do Código Civil ou consulta com um de nossos advogados especializados em Direito Imobiliário.
